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Os impactos sobre a vegetação são
compensados com três iniciativas: a produção
de mudas, o projeto de
reflorestamento
das bordas dos reservatórios e a recomposição
de áreas degradadas. As ações
contribuem para a manutenção da biodiversidade,
controlam os processos erosivos e de assoreamento,
além de proteger e reduzir a contaminação
dos recursos hídricos. EN27
A produção de mudas faz parte do Programa de Manejo de Flora. A
cada ano, o viveiro localizado na Usina de
Promissão deve produzir 1 milhão
de mudas para a implantação de reflorestamentos. Parte das mudas é plantada
em áreas de domínio da empresa, principalmente nas ilhas e margens
de seus reservatórios. O restante das mudas se destina ao Programa de
Fomento Florestal, cooperação recíproca e voluntária
entre a AES Tietê e prefeituras e proprietários rurais estabelecidos
nas áreas de influência dos reservatórios, mediante contrato
celebrado entre as partes. A companhia fornece o projeto técnico e as
mudas de espécies nativas, cabendo ao interessado o fornecimento dos insumos
básicos, a mão-de-obra e a área, necessários à implantação
e manutenção dos projetos, além da obtenção
de licença ambiental junto aos órgãos fiscalizadores. Dessa
forma, a empresa procura solucionar as dificuldades de atuação
das áreas situadas fora dos seus domínios, mas cuja influência
afeta seus trabalhos de conservação ambiental.
Como conseqüência da recomposição, obtém-se um
melhor controle do aporte de nutrientes, sedimentos,
entre outros, provenientes
das terras adjacentes, e também condições de refúgio,
alimentação e reprodução para a fauna. |
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| Atividades Desenvolvidas Antes de Privatização |
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* A doação de mudas para prefeituras
municipais, ONGs e sociedade é uma atividade
voluntária da AES Tietê. Em 2005,
4 mil mudas foram doadas para as prefeituras de
Frutal, Mococa, Planalto, Dois Córregos,
Bariri e Pirajuí. Duas escolas também
receberam um total de 600 mudas: Escola Estadual
Miguel Couto (Promissão) e Colégio
Objetivo (Ibitinga). A AES Tietê também
destinou 69.173 mudas através de seu programa
de Fomento Florestal.
** O reflorestamento foi feito nas proximidades
das usinas de Bariri (30 ha), Barra Bonita (80
ha), Ibitinga (80 ha) e Promissão (150 ha).
Todas as áreas que têm sido reflorestadas,
particularmente a área de 340 hectares,
atendem à meta voluntária da AES
Tietê, que incorpora e vai além das
previstas nas licenças ambientais. |
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As usinas Caconde, Euclides da Cunha e Limoeiro
não têm áreas expressivas a
serem reflorestadas porque já
estão
completas. Eventuais áreas remanescentes
nessas usinas serão objeto de reavaliação,
com base em levantamento topográfico geo-referenciado,
em curso para atender a requerimentos legais estabelecidos
por ato do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA). |
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| Fiscalização
das Bordas |
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A AES Tietê é proprietária
de extensa Área de Preservação
Permanente em torno de seus
reservatórios.
São
mais de 10 mil hectares, configurados em estreita faixa de terras, de largura
média de 30 metros, nas margens dos reservatórios,
a partir da cota máxima normal de operação, totalizando
perímetro de 4.803 km—equivalente à metade da costa brasileira. EN25
As bordas têm sido objeto de crescentes imposições legais
de preservação e proteção, ao mesmo tempo em que
são constatadas crescentes ocupações para lazer, atividades
sociais, econômicas e também de utilidade pública.
A AES Tietê fiscaliza e administra as bordas dos 10 reservatórios
das usinas hidrelétricas e 3.232
propriedades desapropriadas à época
da construção das usinas, num total de 193.625,80 hectares de área,
abrangendo 77 municípios no Estado de São Paulo e 7 em Minas Gerais. É necessário
identificar, cadastrar e regularizar as ocupações existentes. |
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| Áreas de Preservação Permanente
| A Partir da Cota Máxima Normal de Operação |
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Cota de desapropriação – serviu
de base para a desapropriação das áreas
necessárias à formação
dos
reservatórios das hidrelétricas.
Cota “Máxima
Maximorium” – delimita uma eventual
megaenchente.
Cota “Máxima
Normal de Operação” – representa
o nível ideal de água para a operação
da usina.
É a partir desta que se inicia
a Área de Preservação Permanente. |
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No processo de fiscalização das
APPs, são realizadas quatro inspeções
por ano para: identificar as ocupações,
cadastrar os ocupantes (levantamento de dados pessoais),
produzir relatório de inspeção,
fotografar a área e confirmar a cota de
desapropriação. Como não tem
poder de polícia, a AES Tietê solicita
as licenças ambientais dos ocupantes para
uma possível regularização.
Caso o ocupante não tenha e não consiga
regularizar, a AES Tietê comunica os órgãos
públicos com poder de polícia para
tomar as providências cabíveis para
assegurar o cumprimento da legislação
ambiental e impedir danos ao meio ambiente.
A AES Tietê reconhece a existência
de problemas nas Áreas de Preservação
Permanente sob sua
responsabilidade,
tanto que está implementando um novo
plano de gestão
dessas áreas, em articulação
com autoridades do poder público (Polícia
Ambiental, Marinha, SMA, FEPAM e IBAMA) de
forma a aumentar a eficiência da gestão
das mesmas. Entre as ações a
serem implementadas está a instituição
de um processo de gerenciamento de informações,
diálogo com os públicos estratégicos
como órgãos públicos e
sociedade civil organizada, além da
contratação
de serviços especializados, tais como
monitoramento por satélite e fiscalização
por embarcação, terrestre e área. EN25
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| Manejo da Ictiofauna |
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O Programa de Manejo da Ictiofauna contribui
para a manutenção dos peixes nos
reservatórios.
Dessa
forma
é feita
a preservação
da diversidade biológica e a sustentação
da exploração pesqueira racional. O
manejo pesqueiro implica, obrigatoriamente, na existência
de conhecimentos sobre o ambiente aquático
e das espécies presentes. O programa é constituído
de seis subprogramas: EN27 |
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1 Povoamento e repovoamento
dos reservatórios é uma
forma de mitigar e compensar os impactos
resultantes
da construção. O povoamento é feito
exclusivamente com espécies nativas de
piracema (movimento migratório de peixes,
no sentido das nascentes dos rios, com fins de
reprodução) ou originárias
de cada bacia. Atualmente são produzidas
sete espécies de peixes: curimbatá,
piapara, pacu-guaçu, dourado, tabarana,
piracanjuba e lambari. A AES Tietê conta
com duas estações de piscicultura
localizadas nas hidrelétricas de Promissão
e Barra Bonita, que, anualmente, produzem 2,5
milhões alevinos (filhote de peixe). Os
alevinos são liberados em seus 10 reservatórios
quando atingem o mínimo de 8 a 10 centímetros
de comprimento. |
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| Repovoamento realizado Ciclo 2004 | 2005 |
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Curimbatá (l) |
Curimbatá (2) |
Piapara |
Pacu-Guaçu |
Dourado |
Tabarana |
Piracanjuba |
Lambari |
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Barra
Bonita
Bariri
Ibitinga
Promissão
Nova
Avanhadava
Á
gua
Vermelha
Mogi-Guaçu
Euclides da
Cunha
Limoeiro
Caconde
Total |
100.000
50.000
100.000
250.000
120.000
323.000
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—
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943.000 |
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—
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40.000
30.000
30.000
50.000
150.000 |
25.000
10.000
—
25.000
—
7.000
5.000
2.000
3.000
5.000
82.000 |
105.000
45.000
145.000
299.000
200.000
370.000
10.000
5.000
10.000
20.000
1.209.000 |
—
—
—
6.000
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—
—
—
—
6.000 |
5.000
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—
—
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5.000 |
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—
—
5.000
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—
5.000 |
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100.000
—
—
—
—
—
—
—
100.000 |
235.000
105.000
345.000
585.000
320.000
700.000
55.000
37.000
43.000
75.000
2.500.000 |
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2 Ictiologia |
Estudo Científico
dos Peixes O
programa considera a análise de diversos
dados obtidos com
base no material coletado em pontos previamente
selecionados nos diversos ambientes dos reservatórios.
Uma das fontes de estudo é o levantamento
do desenvolvimento das espécies de
peixes
presentes. |
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3 Levantamento
da produção pesqueira A
AES Tietê tem
uma empresa contratada que distribui
formulários
a pescadores profissionais. Os questionários
servem para coleta de informações
referentes às espécies capturadas,
quantidade e dias efetivos de pesca. O programa
permite conhecer a produção pesqueira
total e por espécie dos reservatórios,
bem como sua evolução. |
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4 Caracterização
de áreas de reprodução de
peixes em afluentes Grande parte das espécies
nativas
migradoras foram impactadas em conseqüência
da alteração de sistema lótico
(em movimento) para lêntico (similar a um
lago), entre elas, o dourado e o pacu-guaçu.
Essas espécies são dependentes da
dinâmica do rio e tiveram reduzidas as áreas
propícias ao processo reprodutivo, ficando
concentradas exclusivamente nos rios afluentes,
com comprometimento da produção pesqueira.
As coletas são realizadas em afluentes e
reservatórios, nas quais as espécies
são cadastradas a fim de confirmar se as áreas
de reprodução estão sendo
usadas efetivamente. |
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5 Salvamento
de peixes em unidades geradoras Ocorre
obrigatoriamente quando da manutenção
de
estruturas
e equipamentos que podem causar aprisionamento
de peixes, como em manobras de fechamento e esgotamento
de unidades geradoras, eclusas e vertedouros. |
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6 Qualidade
da água Engloba
a análise das características
físicas, químicas e biológicas
dos reservatórios. |
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| “O povoamento de peixes é feito
exclusivamente com espécies
nativas de piracema ou |
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originárias de cada bacia. A AES Tietê conta
com duas estações de |
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piscicultura que, anualmente, produzem 2,5
milhões de alevinos.” |
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| Educação
Ambiental |
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| Museu de Água
Vermelha | EN25 |
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Tudo começou em 1997, com um importante
achado. Pescadores encontraram uma grande quantidade
de
ossos
humanos a cerca de um quilômetro
da jusante da Usina Água Vermelha, em Ouroeste
(SP). Foram contratados pesquisadores que identificaram
os restos como sendo da população
indígena que vivia na região. As
peças de cerâmicas encontradas contêm
características que remetem a ocupações
típicas de Goiás e Minas Gerais.
Estudos dos ossos e materiais encontrados estão
sendo analisados por pesquisadores da Universidade
de São Paulo e já demonstraram que
datam de cerca de 9 mil anos atrás.
Essas informações são utilizadas
para a formulação de teses sobre
a origem dos primeiros habitantes da região
do Meio Oeste do Brasil. A hipótese em análise é que
a origem dos ossos pode ser do continente africano
e não da América Central, conforme
proposto por estudos anteriores.
A AES Tietê, comprometida junto ao Ministério Público, construiu
um museu para viabilizar a manutenção
desse acervo arqueológico,
como forma de compensação pelo impacto causado na construção
da usina. A missão do museu é preservar e comunicar os registros
de sociedades pré-coloniais que ocuparam a região, visando à ampliação
de uma consciência sobre a história do Brasil e sobre o patrimônio
cultural da nação. Além do material ósseo humano,
o museu abriga restos de fauna e fragmentos cerâmicos, reserva técnica
com arquivos e monitoramento ambiental, além de apoio à pesquisa
arqueológica. |
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