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A
AES Tietê atua de maneira responsável
para garantir,
com qualidade e respeito
ao meio ambiente,
a geração de energia elétrica
de fonte renovável |
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As atividades
relacionadas a usinas hidrelétricas se
encontram reguladas basicamente pelo edital e
contrato
da concessão, pelo licenciamento
ambiental e pela legislação. A
AES Tietê considera que a mais importante
referência para suas atividades do ponto
de vista ambiental reside no licenciamento. Fazer
o gerenciamento dos projetos vinculados ao licenciamento é um
processo complexo e demanda tempo, dada a extensão
das áreas de influência das dez
usinas.
Duas crises recentes impactaram o resultado financeiro
das companhias do setor de energia. O problema
do
“apagão” (2001–2002),
caracterizado pela falta de energia elétrica
no território
nacional, impôs a redução
de 20% de energia aos consumidores de todas as
classes. Posteriormente, o setor de energia também
foi afetado com mudanças na política
cambial. Como o poder concedente,
o Governo Federal, não conseguiu recuperar
o equilíbrio-financeiro do setor, a AES
Tietê teve que priorizar algumas ações
em detrimento de outras, refletindo na interrupção
das atividades de reflorestamento. Com o
Projeto
de MDL, a geradora de energia instituiu, voluntariamente,
novas metas de reflorestamento
a serem alcançadas
com o suporte de créditos de carbono,
ampliando de forma significativa o escopo do
programa.
As exigências da concessão estão relacionadas às condicionantes
do licenciamento ambiental, que se referem
a
programas relativos à gestão
de recursos naturais, à manutenção do uso múltiplo
do reservatório— assegurando a integridade ambiental dos mesmos –,
entre outros, conforme a tabela abaixo. EN27 |
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É importante ressaltar que a resolução
CONAMA 302 de 2002 exigiu a elaboração
de um plano do entorno dos
reservatórios,
demanda que, de certo modo, procura integrar os
diversos programas. A AES Tietê aguarda a
finalização por parte do Ibama do
Termo de Referência para a elaboração
do Plano Ambiental de Conservação
e Uso do Entorno de Reservatório.
Nota: Nova Avanhandava não é mencionada
na tabela acima devido estar em processo de licenciamento
ambiental e por isso não estão definidas
ainda suas condicionantes. |
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| Para Saber Mais |
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| Licenciamento ambiental É o
procedimento no qual o poder público,
representado por órgãos ambientais,
autoriza e acompanha a implantação
e a operação de atividades
que utilizam recursos naturais ou que sejam
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. |
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| Unidades de Conservação |
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Em cumprimento à legislação
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), os recursos de
compensação
ambiental referentes às oito usinas da AES
Tietê licenciadas pelo Ibama devem ser destinados
a três Unidades de Conservação
Federais: Estação Ecológica
Mico-Leão-Preto (SP), Parque Nacional Serra
da Bocaina (RJ) e Estação Ecológica
Tupiniquins (SP). Por meio do acordo em termo de
compromisso entre o Ibama e a AES Tietê,
está provisionado o montante de R$ 4.402.169,35
para as três unidades. Apesar de o prazo
estipulado para o pagamento ser de 12 anos, a AES
Tietê prevê a destinação
de toda a verba até 2008. |
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Estação
Ecológica Mico-Leão-Preto
Estão
previstos recursos de cerca de R$ 1,3 milhão
a serem aplicados nas atividades de regularização
fundiária, elaboração de
plano de manejo e aquisição de
equipamentos. A estação, com área
de 6.770 hectares, está localizada nos
municípios de Teodoro Sampaio, Euclides
da Cunha Paulista, Marabá Paulista e Presidente
Epitácio, todos no Estado de São
Paulo, e abriga algumas das últimas populações
do mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus).
A proteção é necessária,
pois a unidade é constantemente atingida
por incêndios, caça e desmatamento
ilegais.
O compromisso da AES Tietê é viabilizar os recursos e a contratação
de serviços para executar a
contextualização, análise
regional e planejamento do plano de manejo, que implementará as ações
exigidas para a proteção, pesquisa e educação ambiental,
entre outros. A duração total do plano de manejo está estimada
em 18 meses a partir de novembro de 2005, data da assinatura do contrato.
Parque Nacional Serra Bocaina
Com
uma área de 104 mil hectares, 60% localizados no Rio de Janeiro e 40%
em São Paulo, a região é
ambientalmente estratégica
por atingir a orla marítima e integrar a Área de Proteção
Ambiental do Cairuçú e a Reserva Ecológica da Joatinga (RJ).
A obrigação da AES Tietê é de regularização
fundiária, aplicando o montante de R$ 3 milhões. Para o início
das atividades, a companhia aguarda o Termo de Referência a ser emitido
pelo Ibama.
Estação
Ecológica dos Tupiniquins
É formada
por ilhas marinhas distantes entre si, mas
próximas às cidades de Peruíbe
e Itanhaém (SP)
(Ilhas de Peruíbe,
Queimada Pequena e a Laje da Noite Escura),
e de Cananéia (SP) (Ilhas do Castilho
e Cambriú). A estação
abrange também o entorno aquático
das ilhas num raio de 1 km e tem como objetivo
proteger ecossistemas insulares e marinhos,
característicos da costa atlântica
sul ocidental. Contempla ecossistemas emersos,
com fauna e flora típicas de mata
atlântica da região sudeste
brasileira, e ecossistemas de costão
rochoso e submersos, com fauna e flora marinhas.
Para cumprimento desta condicionante, a AES Tietê comprometeu-se com a
contratação de serviços para a
elaboração
do Plano de Manejo da Estação Ecológica dos Tupiniquins,
de acordo com o Termo de Referência emitido pelo Ibama. O planejamento
ordenado das ações é fundamental para garantir a preservação
dos recursos naturais existentes. O contrato tem duração de 12
meses, a partir da data de assinatura (abril de 2005), com orçamento total
R$ 100 mil. |
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| Para Saber Mais |
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| Legislação
do SNUC O
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) foi regulamentado em 2000 pela Lei
no 9.985. Entre seus artigos, a lei determina
que, nos casos de licenciamento ambiental
de empreendimentos de significativo impacto
ambiental, o empreendedor é obrigado
a apoiar a implantação ou manutenção
de unidades de conservação
determinadas pelo órgão licenciador.
O montante de recursos a ser destinado não
pode ser inferior a meio por cento dos custos
totais previstos para a implantação
do empreendimento, sendo o percentual fixado
de acordo com o grau de impacto ambiental
causado pelo empreendimento. |
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| Obrigações Legais
por Usina |
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Estão licenciadas pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama- DF)
oito
usinas hidrelétricas da
AES Tietê: Barra Bonita, Bariri, Ibitinga,
Euclides da Cunha, Limoeiro, Promissão, Água
Vermelha e Caconde. Estão licensiadas pela SMA/SP—Nova
Avanhandava e
Mogi-Guaçú |
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| |
Usina Hidrelétrica
Barra Bonita
Início de operação | 1963
Data da licença | 14 de agosto de 2003
(válida por quatro anos)
Localização |
Rio Tietê
Capacidade
instalada | 141 MW
Reservatório |
Área de 310 km² e volume
de 3.622 x 106 m³ | EN6
Quantidade
de turbinas | 4
Eclusa |
Capacidade de 10 milhões de t/ano |
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| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
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|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
* Meta a ser alcançada com
o suporte de créditos de carbono, conforme
proposta apresentada à
Junta Executiva do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
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Usina Hidrelétrica
Bariri
Início de operação | 1965
Data da licença | 14 de agosto de 2003
(válida por quatro anos)
Localização | Rio Tietê
Capacidade instalada | 143 MW
Reservatório | Área de 63
km² e volume de 607 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas | 3
Eclusa | Capacidade de 10 milhões
de ton/ano |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas
Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta
Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
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| |
Usina Hidrelétrica
Ibitinga
Início de operação | 1969
Data da licença | 14 de agosto de 2003
(válida por quatro anos)
Localização | Rio Tietê
Capacidade instalada | 131,5 MW
Reservatório | Área
de 114 km² e volume de 1.100 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas | 3
Eclusa | Capacidade de 10 milhões
de ton/ano |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
|
|
| |
Usina Hidrelétrica
Promissão
Início
de operação | 1975
Data da licença | 14 de agosto de 2003
(válida por quatro anos)
Localização | Rio Tietê
Capacidade instalada | 264 MW
Reservatório | Área
de 530 km² e volume de 8.111 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas | 3
Eclusa | Capacidade de 10
milhões de ton/ano |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN6 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
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| |
Usina Hidrelétrica Água
Vermelha
Início de operação | 1978
Data da licença | 09 de outubro de 2003
(válida por quatro anos)
Localização | Rio Grande
Capacidade instalada | 1.380,00
MW
Reservatório | Área
de 647 km² e volume de 11.026 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas |
6
Não tem eclusa |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
|
|
| |
Usina Hidrelétrica
Caconde
Início de operação | 1966
Data da licença | 09 de outubro de 2003
(válida por quatro anos)
Localização | Rio Pardo
Capacidade instalada | 80 MW
Reservatório | Área
de 31 km² e volume de 636 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas |
2
Não tem eclusa |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
* Meta a ser
alcançada
com o suporte de créditos de carbono, conforme
proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo. |
|
| |
Usina Hidrelétrica
Euclides da Cunha
Início de operação | 1960
Data da licença | 26 de dezembro de 2002
(válida por quatro anos)
Localização | Rio Pardo
Capacidade instalada | 109 MW
Reservatório | Área
de 1 km² e volume de 18,45 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas |
4
Não tem eclusa |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
|
|
| |
Usina Hidrelétrica
Limoeiro
Início de operação | 1958
Data da licença | 26 de dezembro de 2002
(válida por quatro anos)
Localização | Rio Pardo
Capacidade instalada | 32 MW
Reservatório | Área
de 3,3 km² e volume de 34,13 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas |
2
Não tem eclusa |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
|
|
| |
Conforme
determinação da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, a AES Tietê tem o compromisso
de fazer a
compensação ambiental
pela construção da PCH Mogi-Guaçu
e de Nova Avanhandava, embora não existam
obrigações ambientais vinculadas
ao licenciamento. O valor estipulado de R$ 600.000,00
atende à lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC) e deverá ser
aplicado da seguinte forma:
—R$ 300.000,00: Plano de Manejo da Estação Ecológica
Mogi-Guaçu
—R$ 300.000,00: Plano de Manejo da Reserva Ecológica de Mogi-Guaçu |
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Pequena Central
Hidrelétrica Mogi-Guaçu
Início de operação | 1999
Data da licença | 1194
Localização | Rio Mogi-Guaçu
Capacidade instalada | 7 MW
Reservatório | Área
de 5,73 km² e volume de 32,89 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas |
2
Não tem eclusa |
|
|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
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| |
Usina Hidrelétrica
Nova Avanhandava
Início de operação | 1982
Data da licença | Está em licenciamento
Localização | Rio Tietê
Capacidade instalada | 347 MW
Reservatório | Área
de 210 km² e volume de 2.380 x 106 m³ | EN6
Quantidade de turbinas |
3
Eclusa | Capacidade
de 10 milhões de ton/ano |
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|
| Atividades Desenvolvidas Antes
de Privatização |
|
 |
|
| Atividades Realizadas Após
a Privatização | EN27 |
|
 |
|
*
Meta a ser alcançada com o suporte de créditos
de carbono, conforme proposta apresentada à
Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
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