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Programa de Comodatos
A AES Eletropaulo cede gratuitamente, em regime de comodato, terrenos localizados ao longo dos 754 quilômetros de linhas de subtransmissão para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em cultivar hortas comunitárias ou plantações ornamentais. A iniciativa envolve mais de 1.000 famílias, que ocupam cerca de 3 milhões de metros quadrados para produção de alimentos, flores e plantas medicinais. No final de 2005, a distribuidora somava 1.054 contratos firmados, e havia ainda 2 milhões de metros quadrados disponíveis para cessão.
Os contratos, renováveis após cinco anos, estabelecem direitos e deveres do comodatário, entre eles o de manter o terreno limpo e permitir o acesso dos funcionários da distribuidora para manutenção das torres e fiscalização do comodato. A empresa paga os impostos e entrega o terreno limpo e roçado para o comodatário, que usufrui integralmente do que vier a produzir (para consumo próprio ou para venda). Todos os comodatários são informados sobre as regras de segurança associadas à ocupação.
Qualquer pessoa pode se candidatar para ser comodatário: basta identificar o terreno e fazer uma solicitação à distribuidora, que fará uma avaliação técnica do pedido. Uma interessante parceria de comodato acontece em São Bernardo, onde a ONG Ação Global de Desenvolvimento Sustentável (AGDS) realiza um trabalho social com cerca de 100 famílias, a quem dá treinamento técnico sobre o plantio e manutenção da horta. Em abril de 2006, a AES Eletropaulo irá formalizar convênio com a AGDS dando início ao PID (Programa de Inclusão Social) para estender esse treinamento a todos os comodatários da AES Eletropaulo.


O comodato é vantajoso também para a empresa, pois reduz custos com a manutenção do terreno e visa evitar a ocupação desordenada dessas áreas, e o conseqüente risco de acidentes na proximidade com as linhas de transmissão. As ocupações irregulares mobilizam socialmente a empresa, que desenvolve toda uma atividade de desocupação, por meio de negociação com as famílias em alguns casos e mediação do Poder Judiciário em outros. O aposentado Nelson Simeão é o detentor do mais antigo contrato de comodato, na região do Brooklin, em São Paulo. Desde 1969, quando passou a trabalhar na área, a principal renda de Simeão foi obtida a partir do cultivo de plantas ornamentais. “Quando cheguei aqui, os moradores reclamavam de ratos e baratas. Hoje, todos os vizinhos gostam do local e boa parte são meus clientes”, diz Simeão. |
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